Por Gilson Reis*

Nos próximos dias 15, 16 e 17 de julho, Natal, capital do Rio Grande do Norte, será transformada na capital nacional da educação, posto que, em 2018 coube a Belo Horizonte, em Minas Gerais. Há 4 anos, a 1ª Conferência Nacional Popular de Educação autobatizou-se “Lula Livre!”, denunciando a prisão política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que havia ocorrido cerca de 3 meses antes. A libertação, que se exigia imediata, demorou mais de 500 dias. A liberdade que ela implica para o País, porém, atrasou-se ainda mais e espera-se que venha agora. Se a Conape 2018 clamou por Lula liberto, a Conape 2022, desde já, clama por Lula presidente. E pelo Brasil liberto.

Muitas são as formas pelas quais a educação foi aprisionada nos últimos anos, desde o golpe parlamentar-jurídico-midiático de 2016, que ilegitimamente depôs a presidenta Dilma Rousseff. Acomeçar pelo esfacelamento do Plano Nacional de Educação. No mês passado, relatório divulgado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação apontou que, a 2 anos do fim da vigência, o PNE retrocedeu muito mais do que avançou. E que, do total de 20 metas, 15 ainda não foram cumpridas (as outras 5, apenas parcialmente). Isso inclui o investimento do PIB (Produto Interno Bruto) em educação, que está bem distante do patamar de 10% estabelecido como prioritário. Assim como está distante a universalização da educação básica.

É claro que grande parte da culpa é da Emenda Constitucional 95, que congelou todos os investimentos públicos até 2036, o que precisa ser sumariamente revogado pelo próximo governo. No entanto, a falta de investimento é também culpa de um outro “PNE”, o “Plano Nacional da Exclusão”, iniciado por Michel Temer e levado a cabo por Jair Bolsonaro.

Faz parte desse plano a acentuação da desigualdade educacional, usando como desculpa a pandemia da covid-19. Faz parte desse plano a abertura cada vez maior da educação básica aos interesses da iniciativa privada, sobretudo das grandes corporações de capital aberto (assim como já acontecia no ensino superior, no qual o fenômeno também recrudesceu, inclusive com práticas antissindicais e recusa sistemática dessas empresas em negociar o mínimo razoável para assegurar os direitos dos que nelas trabalham). E igualmente faz parte desse plano o projeto de homeschooling sob discussão no Congresso Nacional, que, numa só tacada, faz tudo isso: reduz investimentos na escola pública, exclui milhões de estudantes, beneficia o capital privado e ataca trabalhadores da educação.

Está sendo executado, de fato, portanto, um plano de aprisionamento, da educação e do Brasil. Foi pra combatê-lo que a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino — Contee indicou pela 1ª vez, em mais de 30 anos de história, voto em 1° turno para presidente da República. Porque os trabalhadores em educação de todo o País precisam imediatamente aderir à campanha eleitoral e à disputa política em curso, além de tratar com profundidade e clareza o processo de destruição da educação nacional que está em curso.

E é por isso também que chegaremos à Conape 2022 enfatizando as palavras do manifesto que lançaremos oficial e publicamente lá que a eleição presidencial de 2022 é plebiscitária e a defenestração de Bolsonaro é condição sem a qual não é possível a reconstrução da educação como primeiro direito social assegurado pela Constituição Federal.

Foto: Ricardo Stuckert

*Gilson Reis é professor e diretor licenciado da Contee